Carga horária média de trabalho caiu 10,7% no país

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Brasília - A carga horária média semanal trabalhada no Brasil caiu 10,7% entre 1988 e 2007, passando de 44,1 para 39,4 horas médias semanais de trabalho. Os dados constam de comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) intitulado “Carga horária de trabalho: evolução e principais mudanças no Brasil”, divulgado hoje. O estudo tem como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa redução, segundo avaliação do Ipea, é uma tendência desde a Constituição Federal de 1988, que definiu como jornada máxima de trabalho o tempo de 44 horas por mês. Antes, a carga máxima era de 48 horas semanais. O estudo mostra que a queda no tempo médio, no entanto, não ocorreu de forma homogênea para todos os ocupados, apesar de a Constituição ter como abrangência todo o país.

Nesse período de comparação, a maior redução nas horas médias trabalhadas por semana ocorreu no Estado de Rondônia (21,7%), que passou de 46,8 horas semanais para 36,6 horas. Em seguida vieram os Estados do Piauí (de 39,3 para 31,1 horas médias por semana) e do Maranhão (de 44,2 para 35,1 horas médias).

O Estado com menor redução nas horas semanais médias de trabalho foi o Amapá (3,2%), que passou de 42 para 40,7 horas médias de trabalho. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (de 42,6 para 40,6 horas médias), o Distrito Federal (de 42,8 para 40,8 horas médias) e São Paulo (de 44,6 para 41,9 horas).

Segundo análise feita pelo Ipea, em 2007 o Piauí continuou como o Estado da Federação com a menor jornada média de trabalho (de 31,1 horas por semana), seguido por Maranhão (35,1 horas), Acre (35,8 horas), Rondônia (36,6 horas) e Bahia (36,6 horas). Em contrapartida, o Estado que registrou a maior quantidade média de horas semanais trabalhadas foi São Paulo (41,9 horas), seguido por Santa Catarina (41,1 horas), Goiás (41 horas) e Distrito Federal (40,8 horas).

O Sudeste foi a região que apresentou a menor redução no tempo médio semanal de trabalho, com uma queda de 7,5%, passando a ser a região com a maior jornada média, de 41 horas. A região Sul teve queda de 13,2% na média de horas trabalhadas, destacando-se pela maior queda apresentada de 1988 a 2007, seguida pelo Nordeste, com redução de 13,1%. Em 1988, a região Sul respondia pela maior jornada média de trabalho do país (46 horas) e, em 2007, ela ficou atrás do Sudeste e do Centro-Oeste (40,5 horas). A região Nordeste continua sendo a com menor jornada semanal (36,7 horas), enquanto o Norte tem média de 38,2 horas trabalhadas por semana.

MULHERES - Para mostrar que a redução não ocorreu de forma homogênea, o estudo destaca que, no caso das mulheres, a queda na jornada foi de 11,1%, enquanto a baixa dos homens foi de 10%. A jornada média semanal das mulheres era de 35,1 horas em 2007, enquanto a dos homens era de 42,6 horas. O documento revela ainda que a menor jornada de trabalho em 2007 estava entre os trabalhadores com até um ano de estudo (36,2 horas), enquanto a maior jornada média de trabalho foi registrada pelos ocupados de 8 a 10 anos de escolaridade (40,5 horas).

Por setores, o estudo mostra comportamentos diferentes. Em atividades sociais, como educação e saúde, a jornada média semanal de trabalho cresceu 3,2% entre 1988 e 2007, situando-se em 35,8 horas. No setor agrícola, foi registrada a maior redução no tempo médio (26,3%). Assim, esse setor ficou, em 2007, com a menor jornada de trabalho semanal do país (33,6 horas). A maior carga horária média foi registrada no setor de transporte (46,2 horas), seguido do setor de serviços industriais (44,7 horas).

O documento conclui que essa evolução decrescente da carga horária entre 1988 e 2007 “pode esconder, contudo, realidades distintas entre os ocupados”. Isso porque, destaca, ocorreram no período mudanças na distribuição dos ocupados por tempo de trabalho, com aumento dos trabalhadores com jornada máxima de trabalho (aqueles que fazem horas extras) e também dos ocupados com jornada mínima (abaixo de 20 horas). “O maior uso das horas extras, bem como a presença de ocupados com jornadas mínimas de trabalho, pode não estar refletindo a melhora geral das condições e relações de trabalho no Brasil”, diz o estudo.